Pronunciamento feito pelo Deputado Rodrigo de Castro, PSDB/MG, em 14/04/2011.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Parlamentares,
Enquanto se discute, no país, a criação de um Código Ambiental, em substituição à Lei nº 4.771/65, o Secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, Adriano Magalhães Chaves, desde que assumiu o cargo, percorre todo o Estado na implantação do que ele chama de “economia verde”, cujo foco é o desenvolvimento sustentável, em que produção se harmoniza com proteção do meio ambiente.
Adriano Magalhães Chaves, que modernizou o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI, vem colocando a serviço do meio ambiente de Minas Gerais a sua inteligência e experiência no setor público, aliada à sua formação em engenharia e especialização em gestão de projetos e de negócios.
Um dos desafios de Adriano é a agilização do processo de concessão de licenças, com valorização da licença prévia, lastreada em resultados de audiências públicas e de estudos técnicos bem fundamentados. Para isso adotará sistemas de gestão corporativa e desenvolvimento de competências, para capacitar o corpo técnico para análises ambientais mais embasadas e processos mais qualificados, bem como para a priorização da proteção da biodiversidade, dos recursos hídricos e para a adequada gestão dos resíduos e a ampliação das unidades de conservação, como forma de proteger os ecossistemas ameaçados.
Uma das ações digna de nota de nosso secretário, e inédita no país, é a negociação que está empreendendo com o IBAMA e com o IPHAN no sentido de obter daqueles órgãos federais a delegação de atribuições com vistas à agilização do processo de licenciamento. O fato é que muitos processos de licenciamento são finalizados, no que depende de decisão estadual, e ficam parados aguardando autorizações federais. Isto frustra a iniciativa empreendedora e atrasa o desenvolvimento do Estado.
Na Semana da Água, o nosso secretário promoveu a entrega da Comenda Ambiental Estância Hidromineral de São Lourenço a cidadãos que se destacaram na disseminação das atividades relacionadas ao turismo ecológico e preservação ambiental. Enquanto o governo federal não dispõe de um sistema de pagamentos por serviços ambientais, Minas vai além das simples funções de controle e fiscalização. A comenda representa um mecanismo de incentivo positivo no processo de preservação do meio ambiente.
Na cerimônia, foi lançado o Plano Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, instrumento descentralizado e participativo em que são definidos os critérios, ações e programas para a melhoria da quantidade e da qualidade das águas nos rios de Minas.
Desenvolvimento com sustentabilidade para Minas Gerais é meta perseguida pelo ex-governador Aécio Neves e que tem no nosso governador, Antonio Anastasia, outro grande defensor.
PORTAL DA CÂMARA
Nenhum comentário:
Postar um comentário