sábado, 16 de abril de 2011

Discurso Rodrigo de Castro - Meio Ambiente

Pronunciamento feito pelo Deputado Rodrigo de Castro, PSDB/MG, em 14/04/2011.

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Parlamentares,
Enquanto se discute, no país, a criação de um Código Ambiental, em substituição à Lei nº 4.771/65, o Secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, Adriano Magalhães Chaves, desde que assumiu o cargo, percorre todo o Estado na implantação do que ele chama de “economia verde”, cujo foco é o desenvolvimento sustentável, em que produção se harmoniza com proteção do meio ambiente.
Adriano Magalhães Chaves, que modernizou o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI, vem colocando a serviço do meio ambiente de Minas Gerais a sua inteligência e experiência no setor público, aliada à sua formação em engenharia e especialização em gestão de projetos e de negócios.
Um dos desafios de Adriano é a agilização do processo de concessão de licenças, com valorização da licença prévia, lastreada em resultados de audiências públicas e de estudos técnicos bem fundamentados. Para isso adotará sistemas de gestão corporativa e desenvolvimento de competências, para capacitar o corpo técnico para análises ambientais mais embasadas e processos mais qualificados, bem como para a priorização da proteção da biodiversidade, dos recursos hídricos e para a adequada gestão dos resíduos e a ampliação das unidades de conservação, como forma de proteger os ecossistemas ameaçados.
Uma das ações digna de nota de nosso secretário, e inédita no país, é a negociação que está empreendendo com o IBAMA e com o IPHAN no sentido de obter daqueles órgãos federais a delegação de atribuições com vistas à agilização do processo de licenciamento. O fato é que muitos processos de licenciamento são finalizados, no que depende de decisão estadual, e ficam parados aguardando autorizações federais. Isto frustra a iniciativa empreendedora e atrasa o desenvolvimento do Estado. 
Na Semana da Água, o nosso secretário promoveu a entrega da Comenda Ambiental Estância Hidromineral de São Lourenço a cidadãos que se destacaram na disseminação das atividades relacionadas ao turismo ecológico e preservação ambiental. Enquanto o governo federal não dispõe de um sistema de pagamentos por serviços ambientais, Minas vai além das simples funções de controle e fiscalização. A comenda representa um mecanismo de incentivo positivo no processo de preservação do meio ambiente.
Na cerimônia, foi lançado o Plano Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, instrumento descentralizado e participativo em que são definidos os critérios, ações e programas para a melhoria da quantidade e da qualidade das águas nos rios de Minas.
Desenvolvimento com sustentabilidade para Minas Gerais é meta perseguida pelo ex-governador Aécio Neves e que tem no nosso governador, Antonio Anastasia, outro grande defensor.
PORTAL DA CÂMARA

domingo, 10 de abril de 2011

PSDB promove seminário para discutir a reforma política

Brasília (07) – O PSDB realizou nesta quinta-feira, em Brasília, um representativo seminário para avaliar as diversas propostas de Reforma Política que tramitam no Congresso Nacional. O próximo passo, após o término dos trabalhos das Comissões instaladas na Câmara e no Senado, a Executiva Nacional indicará uma proposta conjunta contemplando os princípios que o PSDB defenderá em plenário, conforme anunciou o presidente, deputados Sérgio Guerra (PE). O encontro foi organizado pela Executiva e conjunto com Instituto Teotônio Vilela (ITV).
De acordo com Sérgio Guerra, que abriu o evento, o partido também buscará mecanismos para que o debate sobre a reforma política chegue à população. “O Congresso é apenas a trincheira porque nosso objetivo final é a sociedade. A reforma política não pode ser um instrumento para reduzir ou interferir na atuação dos partidos de oposição no País”, disse o presidente do partido.
Durante a abertura do seminário, o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), afirmou que a oposição não pode aceitar o ônus de um eventual fracasso na reforma política. “A discussão que o PSDB promove é importante para ajudar na promoção de uma nova cultura partidária. É preciso que fique claro que a reforma só irá acontecer se a Presidente Dilma tiver vontade de realizá-la”, ressaltou, lembrando que o governo tem maioria de votos no Congresso.
O senador Aécio Neves (MG), presidente da Comissão de Reforma Política do partido, fez um resumo dos tópicos que estão sendo apreciados pelos senadores da Comissão de Reforma Política do Senado. Aécio defende que o PSDB alinhe três ou quatro propostas para que a reforma possa avançar.
O senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), outro representante do PSDB na Comissão do Senado, destacou que o partido precisa afinar suas posições a respeito da reforma política. “Por enquanto é treino. O jogo para valer vai ser quando conseguirmos aprovar a reforma política”, disse o senador.
O senador Flexa Ribeiro(PA), além de parabenizar a direção do partido e do ITV pela realização do seminário, disse que “é importante que a plataforma e o resultado dos debates desse encontro cheguem às bases, para que elas realizem debates regionais e estaduais”. O senador Paulo Bauer (SC), destacou a necessidade do Brasil avançar na discussão da reforma política, do ponto de vista eleitoral e político. “É preciso que a reforma faça com que os partidos se fortaleçam”, disse Bauer.
Fonte: Agência Tucana e Blog Rodrigo de Castro
https://www2.psdb.org.br/index.php/agencia-tucana/noticias/psdb-promove-seminario-para-discutir-a-reforma-politica/
http://www.rodrigodecastro.com/2011/04/psdb-promove-seminario-para-discutir-a-reforma-politica/

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Prestação de Contas - 1o. Trimestre / 2011

 Abaixo, seguem as despesas do Deputado Rodrigo de Castro no primeiro trimestre de 2011.

 
JANEIRO/2011

Descrição da Despesa

Combustíveis e lubrificantes: R$2.058,74
Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos: R$608,00
Emissão Bilhete Aéreo: R$1.437,06
Fornecimento de alimentação do parlamentar: R$54,30
Hospedagem, exceto do parlamentar no Distrito Federal: R$245,70
Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcações: R$236,00
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar: R$1.544,72
Serviços Postais: R$685,50
Telefonia: R$4.048,41
TOTAL: R$10.918,43

FEVEREIRO/2011
Descrição da Despesa

Combustíveis e lubrificantes: R$2.519,44
Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos: R$650,00
Emissão Bilhete Aéreo: R$1.391,19
Fornecimento de alimentação do parlamentar: R$389,14
Hospedagem, exceto do parlamentar no Distrito Federal: R$320,00
Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcações: R$27,00
Serviços Postais: R$1.399,94
Telefonia: R$3.651,22
TOTAL: R$10.311,93

 MARÇO/2011

Descrição da Despesa

Combustíveis e lubrificantes: R$556,35
Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos: R$304,00
Serviços Postais: R$1.414,60
TOTAL: R$2.274,95